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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
As Formalidades no Inquerito Policial
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - Flaviojus@adv.oabmg.org.br - Milene Alves Advogados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.
O MPF requer, às fls. 429/432, a execução da sentença de fls. 199/220, que foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.
Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 16:39
Partido questiona lei federal que define organização criminosa e disciplina investigação criminal
A norma define organização criminosa e disciplina a investigação criminal, os meios de obtenção de
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:30
OAB-PA denuncia ameaça de organização criminosa a advogado
Para presidente Jarbas Vasconcelos a situação está insustentável
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:46
PGR denuncia integrantes do PT por organização criminosa
Segundo a acusação, houve a prática de crimes como cartel, corrupção e lavagem, em especial contra a administração pública
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 14:13
Procuradoria da República denuncia ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht por cinco crimes
Ex-presidente é acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:00
Procuradoria denuncia ex-presidente Lula, Delcídio e mais cinco por obstrução à Justiça
Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas
Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 21:00
MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo
Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido
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Array Publicado em 2016-08-01T17:48:09+00:00
Ministério Público Federal denuncia Paulo Bernardo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Mais 19 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari. Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.